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Notícias da Diocese › 17/11/2026

Pastoral Judiciária celebra 10 anos de trabalho na Diocese de São José dos Campos

 A Pastoral Judiciária celebrou neste último sábado, 14 de novembro, uma Missa em Ação de Graças pelos 10 anos de atuação da pastoral em nossa Igreja particular. A celebração aconteceu na Capela do Seminário de Teologia Santa Teresinha, presidida por nosso Bispo Diocesano Dom Cesar, com a presença do Padre Fabiano, Chanceler e assessor diocesano desta pastoral e Padre Carlos Antonio, vigário judicial do Tribunal Eclesiástico de Aparecida.

Estiveram presentes os agentes voluntários (leigos e diáconos) da Pastoral Judiciária que atuam nas paróquias de nossa Diocese e também atendem na Sede de nossa Pastoral.

Nesta oportunidade Dom Cesar agradeceu a todos os diáconos e leigos da Pastoral judiciária e destacou a importância deste trabalho junto ao Tribunal de Aparecida, sendo um exemplo para as demais Dioceses de nossa região.

Após a missa foi realizada uma confraternização e assim rendemos graças a Deus pelos 10 anos da Pastoral Judiciária em nossa Diocese.

Pastoral Judiciária

A Pastoral Judiciária tem a finalidade de ajudar as pessoas cujo o casamento religioso não foi bem sucedido o qual buscam junto ao Tribunal Eclesiástico de Aparecida a verificação da sua validade, se o casamento pode ser declarado nulo.

Os agentes recebem formação permanente ao longo do ano sempre no primeiro sábado do mês na Cúria Diocesana durante a formação são tratados assuntos tais como: o poder judiciário na igreja, tribunal eclesiástico, declaração de nulidade matrimonial, como elaborar o libelo e como ocorre o processo de nulidade matrimonial entre outros voltados ao Direito Canônico.

A formação é aberta a todos os diáconos e também a leigos que já atuam ou desejam atuar na orientação sobre o processo de nulidade matrimonial e na composição do Libelo, na sede da Pastoral ou nas respectivas paróquias.

Ajudando na solução das angústias causadas pela frustração de um casamento mal sucedido e o reavivamento de nova esperança no Sacramento do Matrimônio.

Um pouco de história

Os trabalhos da Pastoral Judiciária foram iniciados em 26 de novembro de 2016, data em que foi inaugurada a sua sede nas instalações da Faculdade Católica de São José dos Campos, na Av. São João, 2650, Jd. Colinas, em São José dos Campos, pelo Exmo. e Revmo. Sr. Bispo Diocesano Dom José Valmor Cesar Teixeira, SDB.

N a Sala de reuniões do 1º andar da Cúria Diocesana, na Praça Mons. Ascânio Brandão, Nº 01, Jd. São Dimas, em São José dos Campos – SP, participaram da reunião na época, o Revmo. Pe. Rogério Augusto das Neves, Vigário Judicial Adjunto do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Aparecida, o Pe. Fabiano Kleber Cavalcante do Amaral, Juiz Eclesiástico desse Tribunal, o Revmo. Diácono Mauri Guardia de Souza, auditor do mesmo Tribunal, o Revmo. Diácono Pasquale Gerardo, Chanceler da Cúria Diocesana, o Revmo. Diácono José Silva, Coordenador da Comissão Diocesana de Diáconos, alguns Diáconos que atuam em suas paróquias na orientação de fiéis que buscam esclarecimentos sobre o processo de nulidade

Após a inauguração da sede da Pastoral, em 26 de novembro de 2016, tanto a formação permanente como o atendimento aos interessados no processo de nulidade matrimonial passaram a ser realizados nas instalações da Faculdade Católica de São José dos Campos, atendendo ao público, de 2ª a 6ª feira, das 14h às 20h, com dia e hora agendados, e a formação permanente, no 1º sábado de cada mês, das 09h às 12h.

Tendo sido inaugurada a sede da Pastoral, foi contratado o Sr. Fábio Vieira Custódio, como secretário da Pastoral e com quem são ser feitos os agendamentos para atendimento.

A Pastoral Judiciaria em continua ligada ao Tribunal Interdiocesano de Aparecida, mas foi necessário preparar uma sede e estrutura adequada para dar atendimento às pessoas que vivem em segunda união e acreditam, ou pelo menos suspeitam, que o primeiro casamento possa não ter sido válido e possa ser declarado nulo perante a Igreja.

Dom Cesar Teixeira abençoou as instalações, na presença do clero diocesano e enxerga essa iniciativa como “uma nova maneira que os batizados terão de vivenciar o batismo na igreja”. Afirmou ainda na época que “A sede também servirá para que o Tribunal de Aparecida possa realizar algumas audiências para atender casos em que as pessoas não possam se dirigir à cidade”.

A Pastoral Judiciária é composta por diáconos, leigos, profissionais voluntários e atualmente tem como assessor, Padre Fabiano Kleber do Amaral, Secretário da Pastoral: Fábio Vieira Custódio e Secretário da Formação Permanente: Diácono Pasquale Gerardo. 

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