Nomeação do Reitor da Capela Sagrado Coração de Jesus

Diocese de São José dos Campos
CÚRIA DIOCESANA

DECRETO

Considerando que a Capela Sagrado Coração de Jesus, localizada no interior do complexo “Vicentina Aranha”, historicamente é “um edifício sagrado destinado ao culto divino, ao qual os fiéis têm o direito de ir para praticar o culto divino” (Cân. 1214);

Considerando que nesta igreja rezaram três pessoas que hoje estão com o Processo de Beatificação e Canonização na Congregação para a Causa dos Santos, em Roma: Dom Gabriel Paulino Bueno do Couto, O.C, Padre Rodolfo Komórek e Madre Maria Teresa de Jesus Eucarístico;

Considerando que o complexo “Vicentina Aranha”, incluindo a Capela, faz parte do Patrimônio Público Municipal;

Considerando o teor do Decreto nº 12.782/07, pelo qual o Prefeito Municipal concedeu em 2007 a permissão para a Mitra Diocesana de São José dos Campos utilizar a capela para atendimento aos fiéis, segundo as normas da Igreja Católica, pelo prazo de 02(dois) anos, sendo seu uso pela diocese posteriormente renovado para até maio de 2015;

Considerando o desejo e costume de muitos fiéis de participar de celebrações litúrgicas neste templo, por este decreto NOMEIO o Revmo. Pe. Rinaldo Roberto de Rezende, Cura da Catedral Diocesana de São Dimas, para o cargo de Reitor desta igreja, conforme o cân. 556 do Código de Direito Canônico, permanecendo inalteradas as demais funções por ele exercidas.

As funções e competências do reitor de igreja regem-se pelos cânones 558 a 562 do Código de Direito Canônico.

Tendo presente o disposto no cân. 560 do Código de Direito Canônico, determino que esta igreja seja também local de celebração do Sacramento do Matrimônio. O Reitor da Capela assiste os matrimônios, ou delega a outros sacerdotes e diáconos tal assistência. Esses matrimônios continuarão sendo registrados num livro próprio, na Cúria Diocesana.

São José dos Campos, 28 de Julho de 2014.

Dom José Valmor Cesar Teixeira
Bispo da Diocese de São José dos Campos

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