Decreto para as Celebrações dos Sacramentos com participação dos Fiéis

Prosseguindo a implementação do Plano diocesano de retomada das atividades sacramentais e pastorais, tendo ouvido o Conselho Presbiteral, em reunião no dia 14 de julho de 2020, tendo ouvido o parecer da Assembléia dos Presbíteros em 24 de julho de 2020, D. José Valmor Cesar Teixeira, SDB, Bispo Diocesano de São José dos Campos, determina a execução da 2ª fase do supracitado plano que consistirá no que segue:

1. A partir do dia 15 de agosto de 2020 (Solenidade da Assunção de Nossa Senhora) ficam autorizadas as celebrações da Santa Missa com a participação do povo, de acordo com as normas sanitárias e governamentais e as orientações do PROTOCOLO DIOCESANO PARA AS CELEBRAÇÕES DOS SACRAMENTOS COM PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19;
2. As igrejas continuem abertas para oração pessoal, nos períodos estabelecidos por cada paróquia, respeitando-se sempre as orientações dadas pela Vigilância Sanitária no tocante à prevenção do contágio da COVID-19: uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos com álcool gel, distanciamento mínimo entre as pessoas, controle do acesso para evitar aglomeração de pessoas, etc.
3. A capela do Santíssimo deve continuar fechada ao público, e, conforme já vinha sendo feito, o Sacrário continue no presbitério ou em outro espaço paroquial, limitando-se a quantidade de assentos para favorecer o distanciamento entre as pessoas;
4. Os fiéis, especialmente as pessoas dos grupos de risco (acima dos 60 anos, enfermos, gestantes, crianças e portadores de doenças crônicas), continuam dispensados do cumprimento do preceito da participação em missas dominicais, enquanto perdurar esta crise;
5. Aos que não puderem participar presencialmente da celebração da missa, recomenda-se que continuem acompanhando-a pelos meios de comunicação. Para tanto, as paróquias continuem realizando a transmissão de, pelo menos, uma das celebrações paroquiais.

Este decreto entra em vigor na data de 1º de agosto de 2020 e vigorará até novas orientações e decisões.

Dom José Valmor Cesar Teixeira, SDB
Bispo Diocesano de São José dos Campos

Dou fé,

Diácono Pasquale Gerardo
Chanceler da Cúria

 Decreto N.º 027 / 2020

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