Decreto de Nomeação – Assessor Presidente da Pastoral Judiciária
Por este Decreto, NOMEIO o Revmo. Sr. Pe. Fabiano Kleber Cavalcante do Amaral, como ASSESSOR PRESIDENTE da Pastoral Judiciária da Diocese de São José dos Campos – SP, em substituição ao Revmo. Sr. Pe. Rogério Augusto das Neves, para atender ao disposto nos artigos 1 a 6 das Regras Processuais que acompanham o Motu proprio do Papa Francisco, Mitix Iudex Dominus Iesus, sobre a reforma do processo das causas de nulidade do matrimônio, bem como para executar cartas rogatórias que eventualmente sejam requeridas pelo Tribunal Interdiocesano de Aparecida, conforme a Legislação vigente.
Dado e passado na Cúria Diocesana de São José dos Campos, em 05 de novembro de 2020, sob o Nosso Sinal e o Selo de Nossas Armas.
Dom José Valmor Cesar Teixeira, SDB
Bispo Diocesano de São José dos Campos
Dou fé,
Diácono Pasquale Gerardo
Chanceler da Cúria
Decreto N.º 036 / 2020
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