Construção de hidrelétricas violam direitos dos povos indígenas

CNBB

A construção de usinas hidrelétricas no Brasil tem causado grande repercussão motivada por questões sociais e ambientais. Em um contexto econômico, a produção de energia e de usinas para produzir energia, tem adquirido uma grande importância mercadológica sob o argumento de desenvolvimento. No entanto, quem paga o preço dessa política econômica são pessoas que têm seu modo de vida alterado pela imposição da barragem. Este é o caso que ocorre em uma região do Pará, conhecida como “Terra do Meio”, localizada entre o rio Xingu e a BR-163, onde teve início a construção de um complexo de hidrelétricas.

Na área existem grandes unidades de conservação, comunidades extrativistas e de índios, principais afetados com as obras. Para a construção das hidrelétricas, haverá a expropriação das terras indígenas que trará inúmeros problemas a esse povo, dentre eles, os efeitos do processo de ocupação por milhares de pessoas que se deslocarão para a região em busca de emprego. “Uma das consequências dessas construções é grande incidência de pessoas de outras regiões nessas localidades, o que altera a dinâmica da vida das comunidades”, afirma o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Zuzatta.

Outro problema que os povos indígenas terão à frente, diz respeito à alteração do curso natural dos rios. Nas terras Apyterewa, do povo Parakanã, e as dos povos Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca, por exemplo, essa alteração trará consequências danosas. Na medida em que houver impacto sobre o rio, que é uma grande fonte alimentar para as populações da região, serão criados obstáculos para o fluxo da pesca e para a reprodução dos peixes.

De forma arbitrária, a desapropriação das terras foi realizada sem um parecer qualificado realizado juntamente com as comunidades indígenas. “Não houve consulta aos povos indígenas e o governo tem feito isso de forma bastante autoritária, e podemos até dizer ditatorial”, alega o secretário executivo. Essa observância dos procedimentos de consulta de consentimento prévio está estabelecida na Constituição brasileira e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada pelas Nações Unidas.

O modelo energético brasileiro, em nome do crescimento econômico, é pautado na construção de hidrelétricas, sob o comando de um setor privado que controla desde a produção até a venda dessa energia. A usina hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, faz parte dessa política. De um lado, o projeto é apresentado como a chegada do desenvolvimento a uma região praticamente inóspita, por outro lado, para a população local, o que está ocorrendo é a usurpação de seus recursos naturais. “Em Belo Monte, por exemplo, a consequência é muito nociva, porque praticamente 100 quilômetros do rio Xingu deixarão de existir, exatamente a parte que banha as terras indígenas”, afirma Zuzatta.

Para muitos, esse embate coloca em risco a as características e até a existência de certas comunidades indígenas, mas de acordo com Buzatto, a capacidade de sobrevivência é característica inerente desses povos.  “Os povos indígenas são conhecidos pela resistência de adaptações à situações adversas, mas é evidente que as condições de resistência tendem a ficar muito prejudicados com essa onda de construção e exploração das terras que já estão demarcadas”.

Sobre a postura que as comunidades estão tomando perante às ações em prol das hidrelétricas, Cleber Zuzatta, menciona que “Os povos continuam mobilizados, fazendo um enfrentamento contra a construção, da mesma forma que outros povos, principalmente da região do rio Tapajós se mobilizam para evitar a construção de hidrelétricas no complexo do Tapajós”.

Com essa febre de desapropriações, ocorrem grandes pressões sobre os territórios indígenas, inclusive aqueles já demarcados e homologados como é o caso das terras Apyterewa, do povo Parakanã, e as dos Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca. “Essas terras são muito visadas, e expropriadas, acabam por ficar supervalorizadas. Com isso, há a potencialização das pressões sobre a desapropriação das terras desses povos”, revela. A procedência diante o acordo formal de homologação das referidas áreas, seria a retirada dos invasores. No entanto, o compromisso foi ignorado e as terras continuam recebendo mais invasores a cada dia.