Decreto de Nomeação dos membros da Comissão Diocesana de Arquitetura, Arte-Sacra e de Bens Culturais da Diocese e suas respectivas competências
Considerando atender às resoluções do Decreto nº 080/2026, de Criação – Ad Experimentum -, da Comissão Diocesana de Arquitetura, Arte Sacra e de Bens Culturais da Diocese de São José dos Campos e à composição da equipe de trabalho;
Considerando que esta Comissão estará constituída por especialistas com formação e experiência em áreas relevantes como liturgia e teologia, arquitetura e arte sacra, engenharia, história da arte, conservação e restauração do patrimônio histórico e artístico da Igreja;
Considerando suas qualidades pessoais, formação profissional e acadêmica e seu amor à Igreja de Cristo;
Procedemos à nomeação de:
- Coordenador: Pe. Gustavo Munhoz
- Ecônomo Diocesano: Pe. Geraldo Magela dos Santos
- Administrador da Mitra Diocesana: Alex Santos do Prado
- Arquiteta: Nevânia Alves de Almeida Santos (CAU 58501-7)
- Arquiteto: Edinaldo da Silva Goulart (CAU A34836-8)
- Doutora em Arte Sacra: Fernanda Oliveira da Costa
Art. 1º – Compete ao membro da Comissão Diocesana de Arquitetura, Arte Sacra e de Bens Culturais, que estará a serviço da mesma de forma voluntária e gratuita:
I – Orientar e, em conjunto com os demais membros desta comissão e dentro de sua área de conhecimento, oferecer meios de capacitação a profissionais envolvidos na edificação de templos católicos e colaboradores diretamente envolvidos na manutenção e cuidado dos diversos espaços e objetos por meio de treinamentos, encontros formativos e reuniões, visando a qualidade de futuros projetos e obras a serviço da Igreja e da evangelização;
II – Contribuir com a produção de material formativo pertinente à comissão e à sua ação, dentro de sua área de conhecimento e quando necessário, para eventos, encontros, reuniões e possíveis publicações;
III – Assessorar, zelar e acompanhar o desenvolvimento das etapas de projeto arquitetônico-litúrgico-iconográfico e seus complementares, relacionadas à construção, adequação litúrgica, reforma e restauro e/ou manutenção e conservação de igrejas e seus correlatos, em conjunto aos demais componentes desta comissão, dentro de sua área de conhecimento e, por conseguinte, na produção de relatórios de análise e pareceres técnicos, assim como atas e demais documentos necessários;
IV – Promover o diálogo interdisciplinar entre membros, setores da Igreja, órgãos civis e sociedade no que concerne a assuntos relevantes à comissão e à sua ação.
Art. 2º – Quanto ao exercício de suas funções, fica estabelecido o período de 3 anos, a contar da data de publicação deste Decreto, podendo o(a) nomeado(a) ser reconduzido(a) por mais um mandato.
Dado e passado na Cúria Diocesana de São José dos Campos, em 13 de outubro de 2026, sob o Nosso Sinal e o Selo de Nossas Armas.
Dom José Valmor Cesar Teixeira, SDB
Bispo Diocesano de São José dos Campos
Dou fé,
Padre Fabiano Kleber Cavalcante do Amaral
Chanceler da Cúria
DEC. Nº 081/ 2026
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