Papa: a luta contra drogas e crime organizado passa pela reeducação dos infratores
O Papa Leão XIV recebeu na manhã desta sexta-feira (15/05), no Vaticano, os participantes da 2ª Conferência Interparlamentar sobre a Luta contra o Crime Organizado na Regional da OSCE, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, que atua em mais de 50 países pela promoção da paz e da justiça em três dimensões: política-militar, econômica-ambiental e humana. O evento de dois dias em Roma, na Câmara dos Deputados, é destinado “à grave e urgente batalha contra o flagelo das drogas ilícitas”, recordou o Pontífice logo no início do discurso na Sala Clementina às cerca de 120 pessoas presentes, entre parlamentares, especialistas do setor e representantes dos países da OSCE: “prevenir e combater o crime organizado é essencial para a construção de sociedades seguras, justas e estáveis”.
O Estado de Direito, a prevenção e a justiça
“Com profunda esperança e preocupação pastoral”, Leão XIV enalteceu o “testemunho da determinação coletiva de enfrentar um fenômeno que sustenta redes criminosas e põe em risco o próprio futuro de nossas sociedades”. A própria Santa Sé, continuou ele, “está firmemente convencida de que o Estado de Direito, a prevenção do crime e a justiça penal devem avançar juntos, em união”. Leão XVI disse que a implementação das leis “continua sendo indispensável para o desenvolvimento humano integral” e não o contrário, com a violação da dignidade e dos direitos das pessoas. Por isso, “a prevenção e a resposta às atividades criminosas estão intimamente relacionadas com o respeito e a proteção dos direitos humanos universais. Isso requer não apenas os esforços das autoridades responsáveis pela aplicação da lei, mas também o envolvimento da sociedade em geral, tanto no âmbito nacional quanto no internacional”:
“Nesse sentido, a Santa Sé apoia plenamente todas as iniciativas que visem estabelecer um sistema de justiça penal eficaz, justo, humano e credível, capaz de prevenir e combater a produção e o tráfico de drogas ilícitas. Reconhecendo que a verdadeira justiça não pode se contentar apenas com a punição, tais esforços devem igualmente adotar abordagens marcadas pela perseverança e pela misericórdia, voltadas para a reeducação e a plena reintegração dos infratores no tecido social. O mesmo respeito pela dignidade inerente a cada pessoa, inclusive àquelas que cometeram crimes, exclui o uso da pena de morte, da tortura e de toda forma de punição cruel ou degradante.”
Prevenir através da educação
São necessários, então, aprofundou o Pontífice, redescobrir a dignidade dada por Deus através de programas multidisciplinares que se sobrepõem a medidas puramente repressivas que não conseguem libertar os indivídios escravizados pelo vício. Essa abordagem pode vir através de tratamento médico, de apoio psicológico e de reabilitação sustentada.
Além disso, Leão XIV fez questão de enfatizar que “a educação é a chave para a prevenção”, sobretudo nesta época de redes sociais que transmitem conteúdos que banalizam os riscos da dependência. Por constituir a base do desenvolvimento humano integral, a educação na família e na escola ajuda a capacitar crianças e jovens “a reconhecer a profunda devastação causada pelas drogas” no cérebro, no corpo, na conduta pessoal e no bem comum da comunidade. A própria conferência realizada em Roma pode produzir frutos importantes “de cooperação transnacional, prevenção eficaz e esperança genuína”, acrescentou o Papa, ao finalizar:
“A Igreja Católica, por meio de suas numerosas instituições em todo o mundo e com base em sua longa experiência no acompanhamento das pessoas afetadas pela dependência química, está pronta para aprofundar ainda mais seu vínculo de cooperação frutífera com a sociedade civil. Juntos, num espírito de respeito mútuo e responsabilidade compartilhada, podemos promover políticas que sirvam verdadeiramente ao bem comum e à dignidade inalienável de cada ser humano”.